Cerca de três bebês nascem no mundo a cada segundo. Apesar de 40% delas não serem registradas até sua idade de 5 anos, qual seria a nacionalidade de uma criança nascida durante um voo internacional? Não é dificil de imaginar tal situação, mas com certeza para decidir sua nacionalidade seria muito dificil.
Hoje em dia, acontecem centenas de voos internacionais, em máquinas gigantescas que chamamos de avião. Num certo dia, uma mulher deu a luz a um bebê em um jato da British Airways que fazia a rota Londres-Boston. O piloto recebeu autorização de aterrissar na Nova Escócia, quando se tornouclaro que havia um parto em curso, mas o bebê nasceu ainda em voo. Paradeterminar como vai ser preenchido o campo "local de nascimento", nacertidão de nascimento do bebê, e que cidadania essa criança terá, tudodepende de a quem você faz a pergunta. No caso, temos uma mãe descritapela tripulação da British Airways como egípcia, viajando compassaporte norte-americano em um avião que decolou do Reino Unido emdireção aos Estados Unidos e aterrissou no Canadá. De onde é a criança,então? Quase todos os países do mundo, bem como as Nações Unidas,têm procedimentos e recomendações sobre como classificar os detalhesgeográficos de um nascimento em voo. As Nações Unidas consideram queuma criança que nasça em voo tem a cidadania do país em que o aviãoestá registrado. Alguns países indicam que a cidade em que o bebê venhaa desembarcar pela primeira vez deve ser considerada como sua cidadenatal, e o país de registro do avião terá o bebê como cidadão.Evidentemente, local de nascimento e cidadania são dois assuntosdiferentes - a cidadania é tipicamente uma questão mais ampla que poderequerer certa burocracia, enquanto escrever o local de nascimento deum bebê em uma certidão de nascimento muitas vezes representa umaconsideração menos significativa.
A ONU foi criada em 1945 logo após a Segunda Guerra Mundial. Para poder evitar outras grandes destruições.A bem da simplicidade, nos concentraremos nos procedimentos dedocumentação dos Estados Unidos, que podem variar de estado a estado eaté mesmo de condado a condado. O estado do Texas oferece detalhesexcelentes sobre como documentar um nascimento em voo em avião que sedirige ao estado, mesmo que o parto ocorra, digamos, sobre a Austrália.Usando a certidão de nascimento texana como exemplo, a pessoa preenchecomo cidade e país natais aqueles em que a criança primeiro desembarcoudo avião, com a inclusão de uma menção do local exato do parto, deacordo com os registros de voo. Para indicar o local físico do parto (acidade e o condado em que o hospital está localizado, nos casos maiscomuns), o campo do condado deve ser preenchido com "em voo", e o dacidade com o nome e número de voo do avião, e a latitude e longitude dolocal em que a criança veio ao mundo. Já encontrar o localfísico em que a certidão de nascimento ficará registrada é uma tarefaque se complica quando o parto acontece em voo. De acordo com a leinorte-americana, se você está à procura da certidão de nascimento deuma criança nascida em avião (ou navio) registrado nos Estados Unidos,precisa descobrir se o veículo estava chegando ou havia partido dopaís. Se o voo partiu do país para o exterior, a certidão estaráarquivada no Departamento de Estado. Se ele estava chegando, é precisocontactar o condado no qual o avião aterrissou a fim de localizar acertidão. Considerações de cidadania, como as denascimento, variam dependendo do órgão governamental que você consulte.As autoridades norte-americanas afirmam que se os pais da crianças sãoambos cidadãos do país, e pelo menos um deles vivia nos Estados Unidosantes do parto, a criança é automaticamente cidadã norte-americana, nãoimporta a altitude do parto. Muitos países também concedem cidadaniaautomática a uma criança nascida em um veículo registrado neles, demodo que nascimentos aéreos podem resultar em dupla cidadania. Deacordo com a British Airways, que não aceita passageiras em seu últimomês de gestação, partos aéreos são raros. Mas acontecem. O site daempresa registra cerca de um parto por ano em seus aviões. Ostripulantes são treinados em procedimentos de parto, caso umapassageira não possa esperar até a aterrissagem.
